Conheça as regras válidas desde 01 de abril de 2021 relativas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, atualizado pela Resolução Normativa RN nº 465/2021, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.
| ATO NORMATIVO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA DA NORMA | EMENTA |
| RN 576 | 22/03/2023 | 22/03/2023 | Ver alteração |
O rol completo pode ser acessado no seguinte endereço: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format
=raw&id=NDAzMw==.
