Aviso de Segurança

O presente Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do  PLAM – PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA´MINEIRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Roosevelt de Oliveira, nº 251, bairro Aparecida, na cidade de Uberlândia/MG, CEP: 38.400-095, inscrita no CNPJ/MF sob n º 22.027.346/0001-16, com a sua privacidade e proteção dos dados pessoais coletados, expressando a nossa responsabilidade com o tratamento de seus dados pessoais de modo ético, alinhado com nossos princípios e valores e, principalmente, de acordo com as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Criamos este documento para reafirmar o nosso comprometimento com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações, com o objetivo de viabilizar a operação da sua assistência à saúde.

Por sermos uma Operadora de Planos de Saúde, tratamos os dados pessoais e sensíveis decorrentes da própria prestação de serviços assistenciais, que constitui a nossa atividade principal.

Importante destacar que coletamos os seus dados para que possamos prestar a VOCÊ os nossos serviços de forma mais adequada e eficiente. Exatamente para que possamos ter a confiança como base na prestação de nossos serviços, tratamos quaisquer dados ou informações coletadas sobre VOCÊ como confidencial e apenas as utilizaremos para os fins expostos neste Aviso de Privacidade e/ou autorizado por VOCÊ.

Redigimos este Aviso de forma simples e acessível, para que VOCÊ possa entender como realizamos o tratamento de seus dados. Se tiver questionamentos ou preocupações sobre como tratamos e usamos os seus dados pessoais ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos, por favor contate-nos através do botão “Exerça seus Direitos” no final desta página.

Para O PLAM, é muito importante que VOCÊ leia este Aviso por completo, pois assim conhecerá como tratamos os seus dados pessoais. Para tornar a sua leitura mais fácil, relacionamos os tópicos a seguir:‌

  • DEFINIÇÕES IMPORTANTES
  • QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO PLAM E POR QUÊ?
  • COLETA DE DADOS SENSÍVEIS E COLETA DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PLAM
  • O PLAM COMPARTILHA OS SEUS DADOS COM ALGUÉM?
  • QUAIS OS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DA LGPD?
  • POR QUANTO TEMPO IREMOS RETER OS SEUS DADOS?
  • OS SEUS DADOS ESTÃO SEGUROS?
  • PARA QUE COLETAMOS E POR QUE UTILIZAMOS COOKIES?
  • DISPOSIÇÕES GERAIS. ‌
  • DEFINIÇÕES IMPORTANTES

TITULAR DOS DADOS (VOCÊ): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. É considerada identificável pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um dado específico, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física;

DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável;

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

TRATAMENTO: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,

CONTROLADOR: Empresa que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. No caso do presente Aviso de Privacidade, o controlador é o PLAM . Entretanto, se o seu plano for coletivo, ou seja, contratado por uma empresa, conselho, sindicato ou associação, essas últimas também são controladoras de dados pessoais. Os prestadores de serviços da rede assistencial, também são controladores. Inclusive a a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar também são controladores de dados pessoais.

OPERADOR: Empresa que trata dados pessoais de acordo com as instruções do controlador;

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública a quem incumbe zelar pelos dados pessoais, bem como regulamentar a LGPD e a sua aplicação.

ENCARREGADO DE DADOS/DPO: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

COOKIES: São pequenos arquivos de dados gravados por seu navegador em seu dispositivo, para salvar informações durante seu acesso à Internet.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO PLAM? E POR QUÊ?

Para que possamos prestar nossos serviços com qualidade, ao entrar em contato, inserir ou encaminhar seus dados pessoais, ou ainda acessar nossas plataformas, podemos coletar diferentes tipos de dados sobre VOCÊ, como por exemplo:

Nome, nome social, gênero, data de nascimento, identidade (todos os tipos de documentos de identificação), certidões, CPF, endereços físicos e eletrônicos, filiação, estado civil, telefones, naturalidade, nacionalidade, dados bancários, geolocalização, IP, declarações de saúde e vínculos de elegibilidade (trabalhistas, familiares, etc.), tipo de plano, número do cartão nacional de saúde, número da carteirinha do plano e utilização.

Como finalidade do tratamento, os dados podem ser necessários para a sua identificação correta, para a elaboração dos seus cadastros na cooperativa, para a execução do seu contrato de plano de saúde, para cumprimento da legislação nacional, para a execução de outros serviços porventura contratados por você, voltados para os cuidados em saúde, monitoramento de planos terapêuticos e/ou de cuidado, medicina preventiva, e para prover os serviços da PLAM de forma eficiente e segura.

Os dados também são utilizados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, entraremos em contato com VOCÊ por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e/ou virtual (informados no seu cadastro). Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia das nossas plataformas.

Baseado na Lei Geral de Proteção de Dados, o PLAM poderá tratar os dados pessoais, principalmente, com base na tutela da saúde, proteção à vida, execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, o PLAM também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado por VOCÊ, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Caso seja necessária a coleta do seu consentimento para determinada finalidade, ele será coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

VOCÊ poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

Ademais, com o seu consentimento, as informações de contato coletadas podem ser usadas para fins publicitários e comerciais, tais como envio de informações sobre marcas, produtos, promoções e descontos do PLAM, bem como divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às nossas atividades.

VOCÊ poderá optar por descadastrar-se a qualquer momento, por meio dos mecanismos disponíveis nas mensagens enviadas, caso não queira mais receber informações publicitárias ou comerciais do PLAM.

De toda forma, nos comprometemos a coletar somente os dados pessoais necessários para a prestação do serviço contratado, ou seja, buscamos sempre garantir minimização da coleta de dados pessoais. Independentemente de quais dados VOCÊ nos fornece, faremos uso somente daqueles efetivamente relevantes e necessários para a prestação dos serviços conforme finalidades específicas, analisando caso a caso.

COLETA DE DADOS SENSÍVEIS E DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PLAM

Em alguns casos, podemos realizar a coleta de alguns dados pessoais considerados como sensíveis conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados ou a coleta de algum dado pessoal que possa vir a revelar algum dado sensível. Nesses casos, apenas realizaremos o tratamento desses dados de acordo com alguma das bases legais disponíveis no artigo 11 da LGPD.

Além disso, durante a prestação de nossos serviços e oferta de produtos, podemos também coletar dados de menores. Nesses casos, sempre buscaremos a autorização de seu representante legal ou de um de seus pais, conforme regra presente no artigo 14 da LGPD.

O PLAM COMPARTILHA OS SEUS DADOS COM ALGUÉM?

Compartilhamos os dados pessoais com parceiros ou entidades, formalmente contratados, em conformidade com a legislação. Em situações específicas, precisamos compartilhar seus dados para o cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, ou por determinação de autoridades nacionais competentes, bem como para responder a solicitações de órgãos públicos ou governamentais, de acordo com a legislação vigente. São hipóteses de compartilhamento:

a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, órgãos reguladores ou sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

c) Com fornecedores que prestam serviços de: processamento e armazenamento de dados, licenciamento, manutenção, suporte e desenvolvimento de sistemas de informação, call center, consultorias específicas e auditorias, serviços advocatícios, engenharia clínica;

d) Com instituições financeiras para processamento de pagamentos e execução de serviços de recuperação de créditos, com gráficas ou demais empresas para impressão de documentos, como a carteira do plano de saúde.

e) Com demais prestadores do serviço de saúde, a fim de garantir o atendimento assistencial;

Enquanto Controladora, a base de dados coletada pelo PLAM é de nossa responsabilidade, sendo seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos neste Aviso de Privacidade.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DA LGPD?

Importante ressaltar que VOCÊ sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados, e a PLAM, além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa que VOCÊ tenha acesso e conhecimento de todos eles.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que VOCÊ possui, com uma breve explicação de cada:

(i) Acesso, confirmação da existência de tratamento e informação sobre o compartilhamento: este direito permite que VOCÊ possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre VOCÊ, bem como requerer a confirmação do tratamento que estamos realizando em seus dados pessoais e/ou qualquer outra informação que seja importante para VOCÊ. VOCÊ também tem o direito de receber informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados, se houver.

(ii) Manifestar oposição ao uso de seus dados pessoais: VOCÊ também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, poderemos continuar a tratar seus dados, desde que sejam essenciais para o fornecimento do nosso serviço.

(iii) Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação: forneceremos a VOCÊ, ou a terceiros que VOCÊ escolheu, mediante requisição expressa, e nos termos da lei, seus dados pessoais.

(iv) Solicitar a correção dos seus dados pessoais que coletamos: este direito permite que VOCÊ possa solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, pode ser necessário checar a validade dos dados que VOCÊ nos fornece.

(v) Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: este direito permite que VOCÊ nos peça para anonimizar, bloquear ou eliminar os seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) dados pessoais inutilizados para a prestação dos serviços; (b) dados pessoais excessivos; ou (c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD. Todos os dados coletados serão anonimizados ou excluídos de nossos servidores, nos prazos definidos em lei, quando VOCÊ requisitar ou quando não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção dos dados pessoais ou caso haja necessidade de preservação para resguardar os nossos direitos. Se estivermos tratando dados seus como um Operador de dados, VOCÊ terá que transferir seu pedido ao Controlador que contratou nossos serviços ou produtos.

(vi) Retirar o seu consentimento e saber as consequências de não o fornecer: VOCÊ tem o direito de não fornecer consentimento, ocasião em que será informado sobre as consequências da negativa. Também tem direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente com base nesse consentimento. Se VOCÊ retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços e funcionalidades.‌

Para sua própria proteção e segurança, talvez seja necessário validar seus dados para nos ajudar a confirmar sua identidade, antes de fornecer as informações solicitadas.

A depender da solicitação, poderemos demandar um tempo maior de resposta, nos termos da lei, ou ainda, poderemos rejeitar requerimentos, seja por não atender políticas internas do PLAM, caso não atendam os princípios da legislação vigente, ou sejam necessários para garantir o direito de defesa ou a execução do contrato.

Além disso, não poderão ser entregues dados que revelem segredos comerciais e de negócio da PLAM.

Para exercer algum direito, VOCÊ precisará fazer um requerimento expresso ao PLAM , através do botão “Exerça seus Direitos” no final desta página.

POR QUANTO TEMPO IREMOS RETER OS SEUS DADOS?

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, a saber:

Enquanto for necessário para a atividade ou serviços contratados; qualquer período de retenção exigido por lei; fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir; enquanto válido o seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis, nos termos da legislação vigente.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para exercício regular de direitos.

‌OS SEUS DADOS ESTÃO SEGUROS?

O PLAM utiliza medidas administrativas e tecnológicas para assegurar a privacidade das informações pessoais fornecidas por VOCÊ.

Meios técnicos e de conscientização são implementados pela PLAM para manter os seus dados seguros, para evitar a perda, roubo, utilização equivocada, alteração indevida, acesso não autorizado e apropriação indevida de dados dos clientes, colaboradores, sócios, pacientes e usuários em geral.

Embora o PLAM adote os melhores esforços para preservar a privacidade e proteger os seus dados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados cometidos por meios indevidos. Por esse motivo, incentivamos VOCÊ a tomar medidas apropriadas para se proteger, mantendo confidenciais todos os nomes e senhas, considerando que são informações pessoais, intransferíveis e de sua responsabilidade.

‌PARA QUE COLETAMOS E POR QUE UTILIZAMOS COOKIES?

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre VOCÊ, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários.

Utilizamos cookies para facilitar o uso e adaptar melhores suas páginas aos interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização dos nossos sites e serviços, auxiliando na melhora das nossas estruturas e conteúdo. Também utilizamos para o funcionamento adequado das nossas plataformas e para verificar métricas de acesso.

Mais especificamente, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:‌

Lista de Cookies

Cookies Estritamente Necessários: Estes cookies são necessários para que o site funcione e não podem ser desligadas de nosso sistema. Estes cookies mão armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de Desempenho: Estes cookies permitem contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho de nosso site. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou nosso site.

Cookies de Funcionamento: Estes cookies permitem que páginas do PLAM lembrem suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também possibilitam a VOCÊ assistir vídeos e utilizar ferramentas sociais. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de Publicidade: Estes cookies são utilizados para fornecer conteúdo mais relevante e do seu interesse. Podem servir para apresentar a publicidade mais direcionada ou limitar o número que ela é veiculada. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Se preferir, VOCÊ pode deletar os cookies em suas configurações de navegador, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

DISPOSIÇÕES GERAIS

VOCÊ é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso de Privacidade.

O PLAM não se responsabiliza pela veracidade ou falta dela nos dados pessoais que VOCÊ nos informar. Recomendamos manter seus dados pessoais sempre atualizados.

Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de necessidade e finalidade para os objetivos da prestação dos serviços, além do compromisso com a confidencialidade e preservação da sua privacidade conforme descrito neste Aviso de Privacidade.

Podemos alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, para conformidade legal ou adequação da necessidade de melhoria contínua aos padrões de Privacidade e Proteção de dados. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que VOCÊ tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, publicaremos essa atualização de forma visível, indicando a data da última atualização.

Retirar a opção TERMO DE CONSENTIMENTO e incluir TIPO DE CONTRATAÇÃO, MIGRAÇÃO E ADAPTAÇÃO.

Tipos de Contratações

Resolução Normativa nº 389 de 26/11/2015

O PLAM oferece a você acesso as informações básicas sobre a identificação dos planos de saúde.

Plano individuais ou familiares: São aqueles contratados pelo beneficiário, com ou sem seu grupo familiar.

Plano de saúde coletivos: Se dividem em empresarial e coletivo por adesão. Os empresariais são contratados em decorrência de vínculo empregatício para seus funcionários e por empresário individual. Os coletivos por adesão são contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial para seus vinculados (associados ou sindicalizados, por exemplo).

Na contratação destes planos pode haver a participação de Administradoras de Benefícios. Tanto os planos individuais quanto os planos coletivos são regulados pela ANS e devem cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e a cobertura obrigatória.

Por meio do documento abaixo, você pode consultar as particularidades de cada tipo de plano oferecido pelo PLAM Saúde e regulado pela ANS.

Migração e Adaptação

Em virtude das exigências da Agência Nacional de Saúde – ANS, órgão fiscalizador e regulador do mercado de saúde suplementar, oferecemos a regulamentação de seu plano, conforme estabelece condições para as Operadoras de Planos de Saúde oferecem aos seus beneficiários, com planos de saúde firmados antes de 02/01/1999, proposta para adaptação ou migração para um plano regulamentado.

Migração

A migração é a celebração de um novo contrato de plano de saúde – regulamentado, ao mesmo tempo em que há extinção do contrato antigo.

Adaptação

Se seu plano de saúde não for regulamentado, ou seja, não contempla todas as coberturas previstas na Lei 9.656/98, optando pela adaptação, o seu plano passará a ter toda a cobertura prevista na regulamentação dos planos de saúde, tornando-os condizente com as coberturas previstas nesta lei.

Para tanto, será aplicado um ajuste de adaptação sobre as mensalidades de cada beneficiário vigente na oportunidade da opção pela adaptação que será de 20,59%.

CNPJ: 22.027.346/0001-16

R. Roosevelt de Oliveira, 251 – Centro, Uberlândia – MG, 38400-095

Planos Atendidos
Nome do planoRegistro ANSClassificaçãoStatus
PLAM GOLD EMPRESARIAL446.269/03-9REFERÊNCIAATIVO
PLAM IDEAL EMPRESARIAL497.159/23-1COLETIVO EMPRESAATIVO
PLAM IDEAL INDIVIDUAL497.160/23-1INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO
PLAM MASTER CLASSISTA471.785/14-6COLETIVO EMPRESAATIVO
PLAM MASTER EMPRESARIAL452.839/04-5COLETIVO EMPRESAATIVO
PLAM REFERÊNCIA CLASSISTA469.857/13-6REFERÊNCIAATIVO
PLAM TOTAL432.150/00-2INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO
MASTER FAMILIAR402.912/99-7INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO
MASTER INDIVIDUAL402.910/99-1INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO
STANDARD1000INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO/COMERCIALIZAÇÃO SUSPENSA
AZUL50000INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO/COMERCIALIZAÇÃO SUSPENSA
JUNIOR100000INDIVIDUAL/FAMILIARATIVO/COMERCIALIZAÇÃO SUSPENSA